Termos e condições de uso

1. A Loja Virtual da Meio Tom é um ambiente digital que permite ao usuário adquirir diversos tipos de produtos on-line, com segurança e facilidade, oferecendo uma experiência de navegação única, com preços, promoções, formas de entrega e pagamento diferenciados.
2. Para acessar a Loja Virtual da Meio Tom de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do usuário dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.
3. A Loja Virtual da Meio Tom e suas funcionalidades são apresentados aos usuários na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, sempre em busca de:
1. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
2. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
3. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados, somente sendo acessíveis pela Meio Tom e por quem o usuário consentir, além de si próprio.
4. A Meio Tom envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade da sua Loja Virtual. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
1. Se isso ocorrer, a nossa Loja Virtual fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a Loja Virtual da Meio Tom depende para ficar on-line.
2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da nossa Loja Virtual por longos períodos serão informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação.

A Loja Virtual da Meio Tom pode sofrer eventuais indisponibilidades temporárias por motivos alheios à nossa vontade, mas faremos o possível para restabelecê-lo o quanto antes.

1. Para poder adquirir produtos a partir da nossa Loja Virtual, o usuário deverá possuir uma conta de acesso, que pode ser criada mediante o preenchimento de formulário pelo próprio usuário em nosso site.
2. Os serviços da nossa Loja Virtual são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o usuário não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação de uma conta de acesso e não deverá utilizar nossos serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
3. A Loja Virtual da Meio Tom poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de comunicar ou avisar previamente os usuários.
4. A Meio Tom se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas da sua Loja Virtual segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao usuário.
5. A Meio Tom possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a conta de acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Condições de Navegabilidade, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da Meio Tom.
6. Se a qualquer momento for constatado que o usuário forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a Loja Virtual Meio Tom se reserva ao direito de cancelar sua conta de acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
7. A Loja Virtual da Meio Tom poderá cancelar contas de acesso que estejam sendo utilizadas em violação aos documentos legais da empresa.
8. Os usuários que possuam conta de acesso poderão avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis na Loja Virtual, caso esta funcionalidade esteja disponível.
9. A Meio Tom se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos usuários a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, caso contiverem:
1. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
2. Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
3. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
4. Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
5. Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;
6. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
7. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
8. Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
9. Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;
10. Atividade comercial similar a da Loja Virtual da Meio Tom ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;
11. Erros ou suspeita de equívocos.
10. Os comentários enviados pelos usuários e publicados na nossa Loja Virtual não deverão ser interpretados como opinião da Meio Tom, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os usuários são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem à nossa Loja Virtual.

Caso a Loja Virtual da Meio Tom localize comentários que contenham ou abordem os tópicos mencionados acima, ela se reserva ao direito de não o publicar ou excluí-lo.

1. Os usuários são responsáveis e se obrigam a:
1. Utilizar com retidão e de forma ética a Loja Virtual da Meio Tom, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
2. Nunca fornecer informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando a Loja Virtual da Meio Tom.
3. Fornecer sempre informações e dados cadastrais completos e atualizados, além de informar o canal de contato apto a ser acionado pela Meio Tom para o melhor cumprimento dos serviços;
4. Preservar a utilização individual de seu login, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da conta de acesso;
5. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta de acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
6. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o usuário deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis;
7. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:
1. Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número;
2. Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011;
3. Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.
8. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;
9. Reconhecer que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações na Loja Virtual da Meio Tom praticados com uso de sua conta de acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
10. Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados da Loja Virtual da Meio Tom, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
11. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Meio Tom, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis em nossa Loja Virtual;
12. Os usuários só poderão reproduzir os conteúdos disponíveis na Loja Virtual da Meio Tom, em especial suas marcas, fotografias, vídeos e layout do ambiente, caso sejam devidamente autorizados pela da Meio Tom.